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Felipe Alexandre Wagner

OAB/SC n. 76.978

Graduado em Direito pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP/SC) e especialista em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS/RS).

Realizou estudos em Direito Probatório Contemporâneo pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU/DF), em cooperação com a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha), centro de referência internacional em racionalidade da prova. A qualificação concentrou-se na aplicação prática de standards probatórios, no exame técnico da fundamentação judicial e no controle da admissibilidade da prova, com ênfase na identificação e no enfrentamento de provas ilícitas ou deficientes. A formação abrangeu investigação defensiva, cadeia de custódia, análise de provas digitais e financeiras, bem como avaliação da confiabilidade da prova testemunhal, com foco em demandas que envolvem elevada densidade informacional e probatória.

Mantém formação complementar contínua, com mais de 40 cursos, treinamentos e certificações nacionais e internacionais, voltados à atuação em Direito Penal Econômico e Empresarial, lavagem de dinheiro, organizações criminosas, recuperação e confisco de ativos, crimes cibernéticos, criptoativos, compliance e integridade corporativa. Participou de programas especializados em investigação patrimonial, financeira e digital, incluindo capacitações sobre darknet, marketplaces ilícitos, ativos digitais, perícia e técnicas especiais de investigação, além de treinamentos voltados à justiça penal negociada, acordos complexos, colaboração premiada e gestão jurídica de crises. As capacitações foram promovidas por instituições de referência no Brasil e no exterior, como U.S. Department of Justice (DOJ/FBI), Egmont Group, American Bar Association (ABA), Academia Nacional de Polícia, Ministério Público Federal, ENFAM e ESMPU.

Atuou por mais de sete anos no Ministério Público do Estado de Santa Catarina e no Ministério Público Federal, exercendo os cargos de Assistente de Promotoria de Justiça e Assessor Jurídico. Nesse período, participou da análise e do assessoramento em casos relevantes, com atuação voltada à avaliação probatória, estruturação de teses jurídicas e suporte técnico à tomada de decisões em diferentes frentes do sistema de justiça. A experiência institucional proporcionou visão aprofundada sobre os fluxos decisórios, os limites da atuação estatal e os mecanismos de controle jurídico aplicáveis ao processo.

Membro Pesquisador dos Grupos de Estudos em "Direito Penal Econômico" (GEDPE) e “Sistema Jurídico-Penal em Perspectiva Integrada” (SPPI), ambos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE), integrando espaços qualificados de estudo e reflexão jurídica voltados à persecução penal econômica e à advocacia criminal empresarial.

Inscrito nas Comissões Permanentes de Direito Penal Econômico, Justiça Penal Negociada, Investigação Defensiva, Conformidade e Compliance, órgãos de assessoramento da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB/SC, voltados à promoção institucional da advocacia catarinense, à disseminação do conhecimento jurídico e à integração profissional.

Durante a graduação, foi bolsista de programas institucionais de ensino, pesquisa e extensão, incluindo o Programa de Apoio à Extensão e Cultura (PAEC/UNIARP), a Bolsa Art. 170 do UNIEDU (Governo do Estado de Santa Catarina) e o Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE/SED- SC), tendo participado de projetos acadêmicos e comunitários nas áreas de educação, cidadania e desenvolvimento regional.

 

Nesse período, desenvolveu pesquisas acadêmicas sobre colaboração premiada, que resultaram na elaboração de sua monografia de conclusão de curso e na publicação de artigo científico intitulado “O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei das Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/2013): uma análise material, processual e constitucional”, publicado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito da UNIARP (ISSN 2316-4042).

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